Pautas de julgamento do STJ

Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.

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214 processos

HC 1129636 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1129788 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Reynaldo Soares da Fonseca
- IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
HC 1129790 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça
HC 1129904 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Messod Azulay Neto
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
HC 1130033 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
HC 1130059 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
HC 1130215 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
HC 1130368 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Reynaldo Soares da Fonseca
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HC 1130605 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1130667 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HC 1130856 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Ribeiro Dantas · Segredo de justiça
HC 1130921 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Maria Marluce Caldas
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HC 1130951 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Reynaldo Soares da Fonseca
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
HC 1131104 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Reynaldo Soares da Fonseca
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HC 1131279 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HC 1131312 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HC 1132142 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
HC 1132182 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Messod Azulay Neto
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1132220 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
HC 1132492 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.