Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Sergipe Ministerio Publico

CNPJ 13.168.687/0001-10 AtivaAracaju/SEAdministração pública em geral

Atualizado em 10/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

27 processos

como ré em 15 · como autora em 12 · em 3 tribunais · 7 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 27/02/1999

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 18 01/2021
TRT 20ª Região 6 01/2021
TRF 5ª Região 3 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 7
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 4
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 4
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 3
  • CARTA PRECATóRIA CRIMINAL 2
  • APELAçãO CíVEL 1
  • PETIçãO CíVEL 1
  • AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 1
  • EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL 1
  • APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA 1

Dados cadastrais

Razão social
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO
Nome fantasia
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
CNPJ da matriz
13.168.687/0001-10
Natureza jurídica
Órgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito Federal
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Abertura
01/11/1978
Atividade principal
Administração pública em geral (8411600)
Sede
Aracaju/SE
Filiais
1 (0 ativas)