Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao

CNPJ 05.288.790/0001-76 AtivaSao Luis/MAJustiça

Atualizado em 10/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

745 processos

como ré em 69 · como autora em 675 · em 17 tribunais · 284 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 28/07/1998

Relatório completo · R$ 29,00 Monitorar esta empresa

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MA 595 01/2021
TJ MT 65 01/2021
TRT 16ª Região 60 01/2021
TJ AM 6 01/2021
TJ MG 3 01/2021
TJ PA 3 01/2021
TJ BA 2 01/2021
TRT 6ª Região 2 01/2021
TJ AC 1 01/2021
PJe Corregedorias 1 01/2021
TJ GO 1 01/2021
TRT 5ª Região 1 01/2021
TJ PI 1 01/2021
TRF 5ª Região 1 01/2021
TJ SP 1 01/2021
TJ SE 1 01/2021
TJ PB 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE 500
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 78
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 33
  • AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO 17
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 16
  • PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS 14
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 11
  • CARTA PRECATóRIA CRIMINAL 10
  • AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI 8
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 8
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 7
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 5

Dados cadastrais

Razão social
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Nome fantasia
TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ da matriz
05.288.790/0001-76
Natureza jurídica
Órgão Público do Poder Judiciário Estadual
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Abertura
13/04/1977
Atividade principal
Justiça (8423000)
Sede
Sao Luis/MA
Filiais
3 (2 ativas)