Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Rio Grande do Sul Procuradoria Geral de Justica

CNPJ 93.802.833/0001-57 AtivaPorto Alegre/RSAdministração pública em geral

Atualizado em 10/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

19 processos

como ré em 2 · como autora em 17 · em 10 tribunais · 11 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 591 mil

6 inscrições, 4 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 28/07/1998

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MT 6 01/2021
TJ SP 2 01/2021
TJ PA 2 01/2021
TJ MG 2 01/2021
TJ AC 2 01/2021
TJ RJ 1 01/2021
TRT 4ª Região 1 01/2021
TJ MS 1 01/2021
Superior Tribunal de Justiça 1 01/2021
TJ BA 1 01/2021

Tipos de ação

  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 8
  • CARTA PRECATóRIA CRIMINAL 6
  • CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • PETIçãO 1
  • Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) 1
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 1

Dados cadastrais

Razão social
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Nome fantasia
RS MP PGJ
CNPJ da matriz
93.802.833/0001-57
Natureza jurídica
Órgão Público do Poder Judiciário Estadual
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Abertura
13/12/1990
Atividade principal
Administração pública em geral (8411600)
Sede
Porto Alegre/RS
Filiais
nenhuma