Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
- 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
- 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
- 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
- 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
- 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
214 processos
- HC 1123421 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1123717 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1123732 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1123857 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas
- HC 1123863 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Reynaldo Soares da Fonseca
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1123872 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1123883 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1123919 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Maria Marluce Caldas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
- HC 1124164 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- HC 1124218 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
- HC 1124225 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1124330 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- HC 1124421 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
- HC 1124653 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
- HC 1124685 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- HC 1124697 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- HC 1124981 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik · Segredo de justiça
- HC 1125420 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- HC 1125426 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1125445 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.