Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 11/11/2026 · Corte Especial (729)
• 11/11/2026 · Primeira Seção (4)
• 11/11/2026 · Terceira Seção (1)
• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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23 processos

1. AR 7044 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

   Relator: Francisco Falcão

   • AUTOR: UNIÃO
2. CC 222757 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

   Relator: Sérgio Kukina · Segredo de justiça

3. CC 223562 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

   Relator: Sérgio Kukina

   • INTERESSADO: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA
4. EAREsp 2751182 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

   Relator: Regina Helena Costa

   • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
   • INTERESSADO: SUPERMERCADO ESKYNAO LTDA
5. EAREsp 2891316 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

   Relator: Regina Helena Costa

   • EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
6. EAREsp 2917837 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

   Relator: Paulo Sérgio Domingues

   • EMBARGADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
   • EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
7. EAREsp 2918900 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

   Relator: Regina Helena Costa

   • EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO
   • EMBARGADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
8. EAREsp 3027743 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

   Relator: Sérgio Kukina

   • EMBARGANTE: HAVAN S.A
   • EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
9. EAREsp 3089874 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

   Relator: Marco Aurélio Bellizze

   • EMBARGANTE: INTERGEMAS MINERACAO LTDA
   • EMBARGADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
10. EREsp 1970476 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

    Relator: Paulo Sérgio Domingues

    • EMBARGANTE: CONVIDA ALIMENTACAO EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
    • OUTRO NOME: CONVIDA ALIMENTACAO EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
    • EMBARGADO: FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR FURP
11. EREsp 2010185 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

    Relator: Herman Benjamin

    • EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL
12. EREsp 2026949 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

    Relator: Paulo Sérgio Domingues

    • EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
    • INTERESSADO: ESTADO DE SÃO PAULO
13. EREsp 2124000 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

    Relator: Marco Aurélio Bellizze

    • EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL
    • INTERESSADO: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF
14. EREsp 2207873 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

    Relator: Marco Aurélio Bellizze

    • EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL
    • EMBARGADO: DISLUB COMBUSTIVEIS S.A.
15. EREsp 2219728 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

    Relator: Francisco Falcão

    • EMBARGANTE: MORBENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
    • EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
16. MS 31612 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

    Relator: Regina Helena Costa

    • INTERESSADO: UNIÃO
17. MS 32328 18/11/2026 · Primeira Seção

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • INTERESSADO: UNIÃO
18. PUIL 6450 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

    Relator: Maria Thereza de Assis Moura

    • REQUERENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
19. PUIL 6488 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

    Relator: Marco Aurélio Bellizze

    • REQUERENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
20. PUIL 6553 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

    Relator: Afrânio Vilela

    • REQUERIDO: ESTADO DO PARANÁ
    • REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
    • INTERESSADO: PARANAPREVIDENCIA