Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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434 processos

1. HC 1125732 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Rogerio Schietti Cruz

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
2. HC 1125859 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Carlos Pires Brandão

   • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
3. HC 1125866 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Og Fernandes

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
4. HC 1125882 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Sebastião Reis Júnior

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
5. HC 1126129 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Og Fernandes

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
6. HC 1126205 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
7. HC 1126254 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
8. HC 1126500 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Carlos Pires Brandão

   • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
9. HC 1126572 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Og Fernandes

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
10. HC 1126584 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Sebastião Reis Júnior

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
11. HC 1126610 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Og Fernandes

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
12. HC 1126613 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Sebastião Reis Júnior

    • IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
13. HC 1126620 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Rogerio Schietti Cruz

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
14. HC 1126977 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Carlos Pires Brandão

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
15. HC 1127217 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Og Fernandes

    • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
16. HC 1127250 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Sebastião Reis Júnior

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
17. HC 1127315 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Sebastião Reis Júnior

    • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
18. HC 1127331 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Rogerio Schietti Cruz

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
19. HC 1127432 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Rogerio Schietti Cruz

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
20. HC 1127440 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS