Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
- 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
- 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
- 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
- 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
- 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
118 processos
- HC 1124083 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Maria Marluce Caldas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1124184 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1124249 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Maria Marluce Caldas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1124433 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- HC 1124514 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Maria Marluce Caldas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- INTERESSADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
- HC 1124564 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1124732 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1124795 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1124961 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Maria Marluce Caldas · Segredo de justiça
- HC 1125931 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Maria Marluce Caldas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
- HC 1125937 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- HC 1126121 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- HC 1126292 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
- HC 1126475 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- HC 1126495 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1126527 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1127994 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- HC 1128293 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- INTERESSADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
- HC 1128823 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- HC 1128951 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
- INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.