Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Ministerio Publico do Estado do Amapa

CNPJ 34.869.354/0001-99 AtivaMacapa/APAdministração pública em geral

Atualizado em 10/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

40.383 processos

como ré em 9.327 · como autora em 29.651 · em 18 tribunais · 25.287 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 28/07/1998

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ AP 37.988 01/2021
Sistema Eletrônico de Execução Unificado 2.088 01/2021
TJ SC 108 01/2021
TJ PA 73 01/2021
TJ AM 50 01/2021
TJ PR 32 01/2021
Superior Tribunal de Justiça 23 01/2021
TRT 8ª Região 11 01/2021
TJ RO 5 01/2021
TJ RR 5 01/2021
TRF 1ª Região 4 01/2021
PJe Corregedorias 3 01/2021
TJ RJ 2 01/2021
TJ MA 2 01/2021
TJ MS 1 01/2021
TJ SE 1 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021
TJ AC 1 01/2021

Dados cadastrais

Razão social
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Nome fantasia
MPEA
CNPJ da matriz
34.869.354/0001-99
Natureza jurídica
Órgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito Federal
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Abertura
25/01/1991
Atividade principal
Administração pública em geral (8411600)
Sede
Macapa/AP
Filiais
nenhuma