Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Tribunal de Justica do Estado do Amapa

CNPJ 34.870.576/0001-21 AtivaMacapa/APJustiça

Atualizado em 10/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

251 processos

como ré em 96 · como autora em 144 · em 13 tribunais · 151 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 19/06/1998

Relatório completo · R$ 29,00 Monitorar esta empresa

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ AP 125 01/2021
TRT 8ª Região 31 01/2021
TJ PA 29 01/2021
TJ RR 27 01/2021
TJ MT 15 01/2021
Superior Tribunal de Justiça 8 01/2021
TJ RO 8 01/2021
TJ AM 3 01/2021
TJ AC 1 01/2021
TJ MG 1 01/2021
TJ GO 1 01/2021
TJ SP 1 01/2021
Sistema Eletrônico de Execução Unificado 1 01/2021

Tipos de ação

  • CARTA PRECATóRIA CRIMINAL 53
  • APELAçãO CíVEL 43
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 42
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 23
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 12
  • CARTA DE ORDEM CíVEL 9
  • HABEAS CORPUS 8
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO 8
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 6
  • CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL 6
  • PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL 6
  • REVISãO CRIMINAL 5

Dados cadastrais

Razão social
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
Nome fantasia
TJAP
CNPJ da matriz
34.870.576/0001-21
Natureza jurídica
Órgão Público do Poder Judiciário Estadual
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Abertura
06/02/1991
Atividade principal
Justiça (8423000)
Sede
Macapa/AP
Filiais
nenhuma