Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. EAREsp 3027743 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

   Relator: Sérgio Kukina

   • EMBARGANTE: HAVAN S.A
   • EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
2. EAREsp 3089874 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

   Relator: Marco Aurélio Bellizze

   • EMBARGANTE: INTERGEMAS MINERACAO LTDA
   • EMBARGADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
3. EREsp 1970476 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

   Relator: Paulo Sérgio Domingues

   • EMBARGANTE: CONVIDA ALIMENTACAO EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
   • OUTRO NOME: CONVIDA ALIMENTACAO EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
   • EMBARGADO: FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR FURP
4. EREsp 2010185 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

   Relator: Herman Benjamin

   • EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL
5. EREsp 2026949 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

   Relator: Paulo Sérgio Domingues

   • EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
   • INTERESSADO: ESTADO DE SÃO PAULO
6. EREsp 2124000 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

   Relator: Marco Aurélio Bellizze

   • EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL
   • INTERESSADO: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF
7. EREsp 2207873 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

   Relator: Marco Aurélio Bellizze

   • EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL
   • EMBARGADO: DISLUB COMBUSTIVEIS S.A.
8. EREsp 2219728 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

   Relator: Francisco Falcão

   • EMBARGANTE: MORBENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
   • EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
9. MS 31612 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

   Relator: Regina Helena Costa

   • INTERESSADO: UNIÃO
10. MS 32328 18/11/2026 · Primeira Seção

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • INTERESSADO: UNIÃO
11. PUIL 6450 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

    Relator: Maria Thereza de Assis Moura

    • REQUERENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
12. PUIL 6488 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

    Relator: Marco Aurélio Bellizze

    • REQUERENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
13. PUIL 6553 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

    Relator: Afrânio Vilela

    • REQUERIDO: ESTADO DO PARANÁ
    • REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
    • INTERESSADO: PARANAPREVIDENCIA
14. PUIL 6651 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

    Relator: Francisco Falcão

    • REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
15. Rcl 51857 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

    Relator: Afrânio Vilela

    • RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
    • INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ
    • INTERESSADO: PARANAPREVIDENCIA
16. REsp 2297871 · ProRQF 18/11/2026 · Primeira Seção

    Relator: Herman Benjamin

    • RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
    • RECORRIDO: CRUZ & ARAUJO PRE MOLDADOS LTDA
17. CC 222618 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • SUSCITANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.
    • SUSCITANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A
18. CC 223018 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • SUSCITANTE: UNITED MILLS ALIMENTOS LTDA
19. CC 223459 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Antonio Carlos Ferreira

    • SUSCITADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: CNO S.A.
20. EAREsp 1095582 · EDcl 18/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Humberto Martins

    • EMBARGADO: UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL