Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. REsp 2298405 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
2. REsp 2298753 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • RECORRIDO: UNIMED CNU - COOPERATIVA CENTRAL
3. REsp 2298875 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.
4. REsp 2299129 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

5. REsp 2299319 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • RECORRENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
6. REsp 2299322 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • RECORRENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
   • RECORRIDO: CONVENIENCIA NOVA MALI LTDA
7. REsp 2299974 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • RECORRENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
8. REsp 2300536 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

9. REsp 2300893 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A
10. RHC 231889 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

11. TutCautAnt 1635 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • REQUERENTE: BMC MAQUINAS, EQUIPAMENTOS PESADOS, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA
    • REQUERIDO: NORDESTE MAQUINAS E SERVICOS LTDA
12. TutCautAnt 990 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti · Segredo de justiça

13. RMS 75635 17/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça

14. AR 7044 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

    Relator: Francisco Falcão

    • AUTOR: UNIÃO
15. CC 222757 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

    Relator: Sérgio Kukina · Segredo de justiça

16. CC 223562 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

    Relator: Sérgio Kukina

    • INTERESSADO: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA
17. EAREsp 2751182 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

    Relator: Regina Helena Costa

    • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
    • INTERESSADO: SUPERMERCADO ESKYNAO LTDA
18. EAREsp 2891316 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

    Relator: Regina Helena Costa

    • EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
19. EAREsp 2917837 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

    Relator: Paulo Sérgio Domingues

    • EMBARGADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
    • EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
20. EAREsp 2918900 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

    Relator: Regina Helena Costa

    • EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO
    • EMBARGADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV