Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
2.291 processos
- REsp 2288091 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Maria Isabel Gallotti
- RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
- REsp 2288238 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Maria Isabel Gallotti
- RECORRENTE: ENGEPLAN EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
- RECORRIDO: SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA
- REsp 2288701 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Maria Isabel Gallotti
- RECORRENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
- REsp 2289143 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
- REsp 2289308 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Maria Isabel Gallotti
- REsp 2290191 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Maria Isabel Gallotti
- REsp 2290210 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Raul Araújo
- RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A
- REsp 2290635 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- REsp 2291349 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- REsp 2291530 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Raul Araújo
- RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
- INTERESSADO: BANCO PAN S.A.
- INTERESSADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
- REsp 2291987 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- REsp 2292278 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- RECORRENTE: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
- RECORRIDO: PANTERA ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- INTERESSADO: ADGM SECURITIZADORA DE CREDITO SA
- INTERESSADO: AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
- INTERESSADO: ARBAZA ALIMENTOS LTDA
- INTERESSADO: AUTO POSTO RSE LTDA
- INTERESSADO: BANCO ABC BRASIL S.A
- INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A
- INTERESSADO: BANCO DAYCOVAL S.A.
- INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
- INTERESSADO: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A
- INTERESSADO: BANCO PINE S/A
- INTERESSADO: BANCO SOFISA S/A
- INTERESSADO: BORLENGHI FOMENTO MERCANTIL LTDA
- INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- INTERESSADO: IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.
- INTERESSADO: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
- INTERESSADO: CONTINENTALBANCO SECURITIZADORA S.A.
- INTERESSADO: CREDITUM RECUPERADORA DE CRÉDITOS E INVESTIMENTOS LTDA
- INTERESSADO: DARROS & RIBEIRO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
- INTERESSADO: DO PREGO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA
- INTERESSADO: FORTUNATO SECURITIZADORA S.A.
- INTERESSADO: INDUSTRIA DE PAPEIS P/ EMBALAGENS IRMAOS SIQUEIRA LTDA
- INTERESSADO: INFINITE TRADING COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS SA
- INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A
- INTERESSADO: ITUPETRO-COMERCIO E TRANSPORTE DE DERIV.PETROLEO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- INTERESSADO: LATTINE CONSULT LTDA
- INTERESSADO: LM REPRESENTACOES DE CEREAIS LTDA
- INTERESSADO: LINCROS SOLUCOES EM SOFTWARE S.A
- INTERESSADO: LORENZON SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
- INTERESSADO: MAGGI CAMINHOES LTDA
- INTERESSADO: IOX SECURITIZADORA S/A
- INTERESSADO: PANDA FROTAS LTDA
- INTERESSADO: PONTAROLLO COMERCIO DE CEREAIS LTDA
- INTERESSADO: PREMIER CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- INTERESSADO: MANTIQUEIRA AGRICULTURA REGENERATIVA S.A.
- INTERESSADO: SENIOR SISTEMAS S/A
- INTERESSADO: SOLAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL
- INTERESSADO: SOMPO SEGUROS S.A.
- INTERESSADO: SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA
- INTERESSADO: GENERAL CHEMICALS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- INTERESSADO: BRASIL AGROPULSES LTDA
- INTERESSADO: CACIQUE REPRESENTAÇÕES LTDA
- INTERESSADO: COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
- INTERESSADO: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
- INTERESSADO: DE NIGRIS PNEUS LTDA.
- INTERESSADO: ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: FORTE SECURITIZADORA S.A
- INTERESSADO: VALECRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
- INTERESSADO: GIGANTE COMERCIO DE CEREAIS LTDA
- INTERESSADO: LIVE SERVICOS EM TI LTDA
- INTERESSADO: MENEGHINI & FERNANDES TECNOLOGIA E MARKETING LTDA
- INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITU
- INTERESSADO: PERFIL SECURITIZADORA S.A
- INTERESSADO: PREMIER CAPITAL SECURITIZADORA S/A
- INTERESSADO: RED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS REAL LP DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
- INTERESSADO: REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A
- INTERESSADO: RSF COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS LTDA
- INTERESSADO: VALECRED SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S/A
- INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PREMIER
- INTERESSADO: QI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
- REsp 2292530 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- RECORRENTE: BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDA
- RECORRIDO: LENKA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
- REsp 2293510 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- RECORRENTE: DOVELI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA
- REsp 2295440 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- REsp 2295509 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça
- REsp 2295585 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça
- REsp 2296052 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
- REsp 2296317 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- RECORRIDO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
- REsp 2298232 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- RECORRENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.