Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. REsp 2281231 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • RECORRENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
2. REsp 2281271 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • RECORRIDO: CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE ECONOMIA E CREDITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA. - SICOOB CENTRAL CECREMGE
3. REsp 2281408 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
   • RECORRIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
   • AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
   • AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
4. REsp 2281408 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
   • RECORRIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
   • AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
   • AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
5. REsp 2281778 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira

   • RECORRENTE: SERASA S.A
   • RECORRIDO: REDE CHEQUE DO BRASIL LTDA
6. REsp 2281865 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Maria Isabel Gallotti

   • RECORRENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
   • RECORRIDO: CELIE AGENCIA DIGITAL LTDA
7. REsp 2282346 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • RECORRENTE: OBOE TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.A
   • RECORRENTE: OBOÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
   • RECORRIDO: HOSPITAL SÃO CARLOS LTDA
8. REsp 2282361 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • RECORRIDO: ECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITORIOS DO AGRONEGOCIO SA
9. REsp 2282503 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • RECORRENTE: ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA
   • RECORRIDO: LASPRO CONSULTORES LTDA
   • INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
   • INTERESSADO: MUNICIPIO DE HORTOLANDIA
   • INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SAO BENTO DO SUL
   • INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: FAZENDA NACIONAL
   • INTERESSADO: ESTADO DE SÃO PAULO
10. REsp 2283186 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti

    • RECORRIDO: UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA
    • AGRAVANTE: UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA
11. REsp 2283439 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
    • INTERESSADO: ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA
12. REsp 2283997 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • RECORRENTE: EIXO RESTAURANTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
    • RECORRIDO: R4C ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA
    • RECORRIDO: FRIGOMIX-COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
    • INTERESSADO: MUNICÍPIO DE AMERICANA
13. REsp 2284340 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti · Segredo de justiça

14. REsp 2285082 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti

15. REsp 2285780 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A
16. REsp 2285994 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti

    • RECORRIDO: BANCO SAFRA S A
17. REsp 2286043 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • RECORRIDO: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
18. REsp 2287234 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • RECORRENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
    • RECORRIDO: RYCO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
19. REsp 2287598 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • RECORRENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
    • RECORRIDO: LUNAFER COMERCIO DE SUCATAS LTDA
20. REsp 2287719 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti

    • RECORRENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
    • RECORRIDO: 55.096.511 GISLENE FRANCELINA SABINO LUSTOSA