Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. REsp 2182630 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

2. REsp 2191456 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira · Segredo de justiça

3. REsp 2215901 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

4. REsp 2220695 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira

   • RECORRENTE: NUTOIL LTDA
   • OUTRO NOME: BRUMAU COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
   • RECORRIDO: F REZENDE CONSULTORIA E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA
5. REsp 2228463 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça

6. REsp 2231261 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça

7. REsp 2239955 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

8. REsp 2244385 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • RECORRIDO: GRAFICA MUCUM LTDA
9. REsp 2246964 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

10. REsp 2251863 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • RECORRENTE: COMERCIAL ORTIGRANJEIRA LOCH LTDA
    • RECORRIDO: SUPERMERCADO CAROL LTDA
11. REsp 2255244 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti · Segredo de justiça

12. REsp 2256039 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira · Segredo de justiça

13. REsp 2260256 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • RECORRENTE: JN TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
    • RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.
14. REsp 2264397 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

15. REsp 2265894 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • RECORRENTE: ESSOR SEGUROS S.A.
16. REsp 2267298 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

17. REsp 2267950 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • RECORRENTE: COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP
18. REsp 2271909 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira · Segredo de justiça

19. REsp 2274417 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • RECORRIDO: SELECT CREDIT SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA
    • RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
    • RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A
    • RECORRIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
    • RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
    • RECORRIDO: CARTOS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
    • INTERESSADO: SELECT CREDIT SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA
20. REsp 2275294 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL