Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Oceanair Linhas Aereas S/a Falido

CNPJ 02.575.829/0001-48 InaptaSao Paulo/SPTransporte aéreo de passageiros regular

Atualizado em 10/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

4.214 processos

como ré em 4.173 · como autora em 189 · em 39 tribunais · 3.192 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1,2 bi

259 inscrições, 175 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Inapta

desde 07/06/2022

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 2ª Região 2.409 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 533 01/2021
TRT 1ª Região 515 01/2021
TJ SP 209 01/2021
TJ RJ 132 01/2021
TJ BA 88 01/2021
TJ MT 79 01/2021
TJ RS 71 01/2021
TJ MG 55 01/2021
TJ PE 45 01/2021
TJ SC 42 01/2021
TJ PB 39 01/2021
TRF 3ª Região 34 01/2021
TRT 19ª Região 31 01/2021
TJ CE 27 01/2021
TJ RN 26 01/2021
TRT 24ª Região 25 01/2021
TJ RO 23 01/2021
TRT 21ª Região 20 01/2021
TJ PA 19 01/2021
TRT 13ª Região 12 01/2021
TJ ES 11 01/2021
TJ MS 11 01/2021
TRT 20ª Região 11 01/2021
TRF 1ª Região 10 01/2021
TRT 17ª Região 7 01/2021
TJ MA 6 01/2021
TJ PI 5 01/2021
TRT 23ª Região 5 01/2021
TRF 6ª Região 2 01/2021
TRT 15ª Região 2 01/2021
TJ SE 2 01/2021
TJ do DF e Territórios 2 01/2021
TJ AM 2 01/2021
TRT 10ª Região 1 01/2021
TJ GO 1 01/2021
TRT 4ª Região 1 01/2021
TJ PR 1 01/2021
TRT 22ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1.414
  • AGRAVO DE PETIçãO 725
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 650
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 456
  • Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas 283
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 269
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 263
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 225
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 202
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 192
  • Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 121
  • HABILITAçãO DE CRéDITO 76

Dados cadastrais

Razão social
OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO
Nome fantasia
AVIANCA
CNPJ da matriz
02.575.829/0001-48
Natureza jurídica
Sociedade Anônima Fechada
Porte
Demais
Capital social
R$ 880.098.909,00
Abertura
04/06/1998
Atividade principal
Transporte aéreo de passageiros regular (5111100)
Sede
Sao Paulo/SP
Filiais
94 (0 ativas)

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)