Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. HC 1127397 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Sebastião Reis Júnior

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
2. HC 1127398 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Carlos Pires Brandão

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
3. HC 1127612 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Sebastião Reis Júnior

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
4. HC 1127732 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Carlos Pires Brandão

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
5. HC 1127801 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Rogerio Schietti Cruz

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
6. HC 1127866 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Carlos Pires Brandão · Segredo de justiça

7. HC 1127930 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Rogerio Schietti Cruz · Segredo de justiça

8. HC 1128034 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
9. HC 1128214 19/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Sebastião Reis Júnior

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
10. HC 1128321 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
11. HC 1128349 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Rogerio Schietti Cruz

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
12. HC 1128497 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Rogerio Schietti Cruz

    • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
13. HC 1128714 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)

    • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
14. HC 1128963 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
15. HC 1129045 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Sebastião Reis Júnior

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
16. HC 1129239 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Rogerio Schietti Cruz

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
17. HC 1129258 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Sebastião Reis Júnior

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
    • INTERESSADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
18. HC 1129261 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
19. HC 1129353 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)

    • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
20. HC 1129369 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Rogerio Schietti Cruz · Segredo de justiça