Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
2.291 processos
- HC 1129458 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
- HC 1129562 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- HC 1130097 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
- HC 1130208 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- HC 1130351 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
- HC 1130509 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1130610 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1131294 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- HC 1131463 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
- HC 1131844 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- HC 1132158 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
- HC 1132240 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1132262 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1132282 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Rogerio Schietti Cruz
- HC 1132293 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1132327 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
- HC 1132822 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Rogerio Schietti Cruz
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- HC 1132852 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
- HC 1132944 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT) · Segredo de justiça
- HC 1132993 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Rogerio Schietti Cruz
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.