Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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214 processos

1. HC 1120224 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Joel Ilan Paciornik

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2. HC 1120238 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Maria Marluce Caldas

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
3. HC 1120496 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Maria Marluce Caldas

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
4. HC 1120587 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Reynaldo Soares da Fonseca

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
5. HC 1120593 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Maria Marluce Caldas

   • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
6. HC 1120596 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Ribeiro Dantas

   • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
7. HC 1120860 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Maria Marluce Caldas

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
8. HC 1121051 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Maria Marluce Caldas

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
9. HC 1121437 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Ribeiro Dantas

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
10. HC 1121664 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Ribeiro Dantas

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
11. HC 1121871 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Messod Azulay Neto

    • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
12. HC 1122192 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Ribeiro Dantas

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
13. HC 1122292 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Joel Ilan Paciornik

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
14. HC 1122321 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Maria Marluce Caldas

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
    • INTERESSADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
15. HC 1122543 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Messod Azulay Neto

    • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
16. HC 1122648 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Maria Marluce Caldas

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
17. HC 1122713 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Ribeiro Dantas

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
18. HC 1122994 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Joel Ilan Paciornik

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
19. HC 1123102 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Ribeiro Dantas

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
20. HC 1123276 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Ribeiro Dantas

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS