Pautas de julgamento do STJ

Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.

214 processos

HC 1110915 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1110929 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
HC 1110980 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1111472 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Messod Azulay Neto
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- INTERESSADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
HC 1111616 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1111700 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HC 1111769 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Ribeiro Dantas · Segredo de justiça
HC 1111964 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Maria Marluce Caldas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
HC 1112137 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Messod Azulay Neto
- IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
HC 1112163 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Messod Azulay Neto
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
HC 1112197 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Maria Marluce Caldas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1112208 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
HC 1113092 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
HC 1113247 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Reynaldo Soares da Fonseca
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
- INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
HC 1113401 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
HC 1113408 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Ribeiro Dantas · Segredo de justiça
HC 1113800 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Messod Azulay Neto
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
HC 1113957 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
HC 1114061 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Maria Marluce Caldas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1114149 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.

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