Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 11/11/2026 · Corte Especial (729)
• 11/11/2026 · Primeira Seção (4)
• 11/11/2026 · Terceira Seção (1)
• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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214 processos

1. AREsp 2921638 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça

2. HC 1076899 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Maria Marluce Caldas · Segredo de justiça

3. HC 1077725 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Joel Ilan Paciornik

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
4. HC 1086062 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Maria Marluce Caldas · Segredo de justiça

5. HC 1102533 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Maria Marluce Caldas · Segredo de justiça

6. HC 1108394 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Reynaldo Soares da Fonseca

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
7. HC 1108752 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Ribeiro Dantas

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
8. HC 1108807 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Ribeiro Dantas

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
9. HC 1108824 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Joel Ilan Paciornik

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
10. HC 1109091 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Maria Marluce Caldas

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
11. HC 1109119 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Ribeiro Dantas

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
12. HC 1109323 · RCD 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Ribeiro Dantas

    • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
13. HC 1109404 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Ribeiro Dantas

    • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
14. HC 1109688 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Ribeiro Dantas

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
15. HC 1110021 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Ribeiro Dantas

    • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
16. HC 1110022 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Ribeiro Dantas

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
17. HC 1110162 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Joel Ilan Paciornik

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
18. HC 1110530 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Messod Azulay Neto

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
19. HC 1110690 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça

20. HC 1110697 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Ribeiro Dantas

    • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA