Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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434 processos

1. HC 1115309 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Sebastião Reis Júnior

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
2. HC 1115361 12/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Sebastião Reis Júnior

   • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
3. HC 1115447 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Rogerio Schietti Cruz

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
4. HC 1115479 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Og Fernandes

   • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
5. HC 1115584 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Sebastião Reis Júnior

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
6. HC 1115644 12/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Sebastião Reis Júnior

   • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
7. HC 1115748 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Sebastião Reis Júnior

   • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
8. HC 1115791 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça

9. HC 1115871 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Og Fernandes · Segredo de justiça

10. HC 1115878 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Og Fernandes

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
11. HC 1115925 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Carlos Pires Brandão

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
12. HC 1116065 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Sebastião Reis Júnior

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
13. HC 1116196 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Sebastião Reis Júnior

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
14. HC 1116244 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Rogerio Schietti Cruz

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
15. HC 1116304 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Og Fernandes

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
16. HC 1116507 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Sebastião Reis Júnior

    • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
17. HC 1116518 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Sebastião Reis Júnior

    • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
    • INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
18. HC 1117017 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Og Fernandes

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
19. HC 1117421 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Carlos Pires Brandão

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
20. HC 1117469 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Og Fernandes

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL