Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Defensoria Publica do Estado de Rondonia

CNPJ 01.072.076/0001-95 AtivaPorto Velho/ROJustiça

Atualizado em 10/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

1.912 processos

como ré em 19 · como autora em 1.891 · em 10 tribunais · 37 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 28/07/1998

Relatório completo · R$ 29,00 Monitorar esta empresa

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RO 1.884 01/2021
TRT 14ª Região 6 01/2021
TJ AC 5 01/2021
TJ PR 4 01/2021
TJ MT 4 01/2021
Superior Tribunal de Justiça 4 01/2021
TJ BA 2 01/2021
TJ SC 1 01/2021
TRF 3ª Região 1 01/2021
TJ MG 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 403
  • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 326
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS 245
  • ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 155
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 122
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 106
  • DIVóRCIO LITIGIOSO 76
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA 53
  • EMBARGOS à EXECUçãO 50
  • INTERDIçãO 43
  • RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL 29
  • DIVóRCIO CONSENSUAL 29

Dados cadastrais

Razão social
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Nome fantasia
DPE RO
CNPJ da matriz
01.072.076/0001-95
Natureza jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Abertura
01/03/1996
Atividade principal
Justiça (8423000)
Sede
Porto Velho/RO
Filiais
nenhuma