Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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434 processos

1. HC 1127636 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça

2. HC 1127673 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Og Fernandes

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
3. HC 1127753 12/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Sebastião Reis Júnior

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
4. HC 1127821 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Carlos Pires Brandão

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
5. HC 1127904 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Og Fernandes

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
6. HC 1128281 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Carlos Pires Brandão

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
   • INTERESSADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
7. HC 1128373 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
8. HC 1128380 12/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Og Fernandes

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
9. HC 1128407 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Carlos Pires Brandão

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
10. HC 1128522 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Og Fernandes

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
11. HC 1128592 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Og Fernandes

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
12. HC 1128608 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Carlos Pires Brandão

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
13. HC 1128669 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Sebastião Reis Júnior

    • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
14. HC 1128787 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Sebastião Reis Júnior

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
15. HC 1128810 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)

    • IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
16. HC 1128913 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Og Fernandes

    • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
17. HC 1129165 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)

    • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
18. HC 1129343 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Sebastião Reis Júnior

    • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
19. HC 1129446 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Og Fernandes

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
20. HC 1129506 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Carlos Pires Brandão

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO