Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. HC 1134080 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Ribeiro Dantas

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
2. HC 1135170 · RCD 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Ribeiro Dantas

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
3. REsp 2193288 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Ribeiro Dantas

   • RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
4. REsp 2242155 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Ribeiro Dantas · Segredo de justiça

5. REsp 2260810 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Reynaldo Soares da Fonseca

   • RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
6. REsp 2270135 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça

7. REsp 2280775 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça

8. REsp 2281429 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Reynaldo Soares da Fonseca · Segredo de justiça

9. REsp 2281445 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Joel Ilan Paciornik

   • RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
10. REsp 2283066 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Messod Azulay Neto

    • RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11. REsp 2283831 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Ribeiro Dantas

    • RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
12. REsp 2285351 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Joel Ilan Paciornik

    • RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
13. REsp 2286420 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Joel Ilan Paciornik

    • RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
14. REsp 2291301 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Ribeiro Dantas

    • RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
15. REsp 2292131 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Ribeiro Dantas

    • RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
16. REsp 2292413 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Reynaldo Soares da Fonseca

    • RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
17. REsp 2296483 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Ribeiro Dantas

    • RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
18. RHC 191588 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça

19. RHC 204486 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Reynaldo Soares da Fonseca · Segredo de justiça

20. RHC 235559 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Messod Azulay Neto

    • RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO