Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3228717 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVANTE: BANCO J. SAFRA S.A
2. AREsp 3229084 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
3. AREsp 3229881 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Maria Isabel Gallotti

   • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
4. AREsp 3231134 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Maria Isabel Gallotti

   • AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
5. AREsp 3231193 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
6. AREsp 3231678 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira · Segredo de justiça

7. AREsp 3231906 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

8. AREsp 3231918 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

9. AREsp 3232549 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

10. AREsp 3232549 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

11. AREsp 3233248 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12. AREsp 3233481 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

13. AREsp 3233960 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira

    • AGRAVANTE: ARTE INVENTOS & EVENTOS LTDA
    • AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
14. AREsp 3233973 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVADO: HOSPITAL INDEPENDÊNCIA ZONA LESTE LTDA
15. AREsp 3236066 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira

    • AGRAVADO: SPE EMPREENDIMENTO CASA PROPRIA 027 LTDA
16. AREsp 3236733 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVANTE: VR1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
    • AGRAVADO: RCL GESTORA DE ATIVOS LTDA
17. AREsp 3236787 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti

    • AGRAVANTE: SURFLAND BRASIL GAROPABA INCORPORACOES SPE LTDA
18. AREsp 3236988 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A
    • AGRAVADO: AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A
19. AREsp 3237801 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
20. AREsp 3237827 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti

    • AGRAVANTE: NORTE ENERGIA S/A
    • AGRAVADO: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM L G S LTDA