Consulta de empresa · dados públicos
Tam Linhas Aereas S/a.
CNPJ 02.012.862/0001-60 AtivaSao Paulo/SPTransporte aéreo de passageiros regular
Atualizado em 10/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE
Processos judiciais
Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária
Consta
192.398 processos
como ré em 187.688 · como autora em 18.406 · em 60 tribunais · 127.517 com movimento nos últimos 12 meses
Sanções administrativas
CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)
Não localizado
—
Dívida ativa da União
PGFN, dados de 2026-T3
Consta
R$ 1,4 bi
38 inscrições, 21 em execução fiscal
Cadastro de empregadores (trabalho escravo)
Ministério do Trabalho e Emprego
Não localizado
—
Situação cadastral
Receita Federal
Ativa
desde 03/11/2005
O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.