Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
2.291 processos
- AREsp 3238686 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça
- AREsp 3238894 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Raul Araújo
- AREsp 3238936 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Raul Araújo
- AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
- AGRAVADO: ALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S.A.
- AREsp 3239017 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça
- AREsp 3239243 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Maria Isabel Gallotti · Segredo de justiça
- AREsp 3239249 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AGRAVANTE: AGRO BEBER TRANSPORTES LTDA
- AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE EMPRESARIOS - SICOOB/TRANSCREDI
- AREsp 3239261 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AREsp 3240092 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AREsp 3240698 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça
- AREsp 3241111 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça
- AREsp 3241372 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça
- AREsp 3241776 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça
- AREsp 3242138 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AREsp 3243017 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça
- AREsp 3245759 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Maria Isabel Gallotti
- AREsp 3248168 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
- AREsp 3248311 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AGRAVANTE: M.J. NOVAES DE LIMA & CIA LTDA
- AGRAVADO: ARXADA DO BRASIL ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA.
- AREsp 3249505 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Raul Araújo
- AREsp 3249731 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
- AREsp 3250066 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVADO: GENERALI BRASIL SEGUROS S A
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.