Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3205145 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
   • AGRAVADO: BRASILIA GUAIBA - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
   • AGRAVADO: ALOI PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI
2. AREsp 3205231 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVANTE: IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
   • AGRAVANTE: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
3. AREsp 3207969 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVANTE: E-LOC LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
   • AGRAVADO: MRH VEICULOS LTDA.
4. AREsp 3208254 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVANTE: ABASTECEDORA ABM LTDA
5. AREsp 3210837 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVANTE: ELVONI PIAIA & CIA LTDA
   • AGRAVADO: COOPERMIL - COOPERATIVA MISTA SÃO LUIZ LTDA
   • AGRAVADO: SEGAT & SANTOS ADVOCACIA S/S
6. AREsp 3211335 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVADO: KAMAN EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇOES E COMERCIO LTDA
   • AGRAVADO: 3MS - EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
7. AREsp 3211336 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Maria Isabel Gallotti

   • AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LÍDER FLAT SERVICE
8. AREsp 3216859 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVANTE: VALE S.A
9. AREsp 3217359 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

10. AREsp 3218132 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVADO: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
    • AGRAVADO: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
    • AGRAVADO: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA
11. AREsp 3220221 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: FOX FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
12. AREsp 3221151 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira

    • AGRAVADO: TRANS-EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A - FALIDO
13. AREsp 3223471 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: PANTHER CLUBE DE BENEFICIOS
14. AREsp 3223670 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVANTE: SUPERMERCADO YAMAUCHI LTDA
15. AREsp 3224035 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVANTE: GERAES DE SERVIÇOS LTDA
    • AGRAVADO: AUTO POSTO PONTO FORTE LTDA
16. AREsp 3224261 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVADO: SOCIEDADE BRASIL DE RADIO TELEVISAO & PARTICIPACOES LTDA
17. AREsp 3226212 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
    • AGRAVADO: SANTACONSTANCIA TECELAGEM LTDA.
18. AREsp 3226417 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira

    • AGRAVANTE: VIFRIO CONSULTORIA EM LOGISTICA LTDA
    • AGRAVADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
19. AREsp 3226821 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
20. AREsp 3228711 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti · Segredo de justiça