Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3166616 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira · Segredo de justiça

2. AREsp 3168098 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
3. AREsp 3168435 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira

   • AGRAVANTE: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA
   • AGRAVADO: METTA TRADING COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E IMPORTACAO EIRELI
   • AGRAVADO: SOLESTO COMERCIO ONLINE LTDA
4. AREsp 3176028 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

5. AREsp 3177822 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

6. AREsp 3182343 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

7. AREsp 3183523 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira · Segredo de justiça

8. AREsp 3183706 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: VIVER VENDAS LTDA
   • AGRAVANTE: PROJETO IMOBILIARIO SPE 103 LTDA
9. AREsp 3186474 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Maria Isabel Gallotti

   • AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A
10. AREsp 3187906 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

11. AREsp 3188558 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira · Segredo de justiça

12. AREsp 3189575 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça

13. AREsp 3190731 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

14. AREsp 3192140 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVANTE: MONDAÍ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S/A
    • AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
    • TERCEIRO INTERESSADO: CONEXAONF-E SISTEMAS DE INFORMACAO S.A.
    • TERCEIRO INTERESSADO: TAIPA SECURITIZADORA S/A
    • TERCEIRO INTERESSADO: JAV AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA
    • TERCEIRO INTERESSADO: LIQUIDA FOMENTO MERCANTIL LTDA
    • TERCEIRO INTERESSADO: SIND TRAB IND E OFICINAS MECANICAS DE JOINVILLE REGIAO
    • TERCEIRO INTERESSADO: TETRAFERRO LTDA
    • TERCEIRO INTERESSADO: UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
15. AREsp 3192204 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

16. AREsp 3192803 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira

    • TERCEIRO INTERESSADO: BRASCORP PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA.
17. AREsp 3193692 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVANTE: CONSTEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
    • AGRAVADO: OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
18. AREsp 3198444 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

19. AREsp 3198750 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

20. AREsp 3204918 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha