Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Brasc Construcoes e Incorporacoes LTDA

CNPJ 08.647.444/0001-25 InaptaSao Jose/SCIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 10/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

166 processos

como ré em 154 · como autora em 9 · em 5 tribunais · 69 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 5,5 mi

35 inscrições, 29 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Inapta

desde 27/10/2020

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SC 142 01/2021
TRF 4ª Região 10 01/2021
TRT 12ª Região 10 01/2021
TJ SP 4 01/2021
Superior Tribunal de Justiça 1 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 44
  • APELAçãO CíVEL 39
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 35
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 16
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 13
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 10
  • EXECUçãO FISCAL 6
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 4
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 4
  • USUCAPIãO 3
  • PETIçãO CíVEL 1
  • AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1

Dados cadastrais

Razão social
BRASC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Nome fantasia
BRASC CONSTRUCOES E INCORPORACOES
CNPJ da matriz
08.647.444/0001-25
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 4.200.000,00
Abertura
14/02/2007
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Sao Jose/SC
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)