Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3131087 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira

   • AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO OLIMPIC
   • TERCEIRO INTERESSADO: IMOBILIARIA MENINO DEUS LTDA
2. AREsp 3132011 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

3. AREsp 3134263 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira · Segredo de justiça

4. AREsp 3134594 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.
5. AREsp 3136198 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

6. AREsp 3139100 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira

7. AREsp 3139948 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: WIECHETECK ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA
   • AGRAVADO: COMPANHIA DE GERACAO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA
   • AGRAVADO: JAAC MATERIAIS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
8. AREsp 3144172 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
9. AREsp 3144691 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

10. AREsp 3148126 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVADO: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO
    • AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
11. AREsp 3151488 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira

    • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
12. AREsp 3156620 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira

13. AREsp 3157619 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira

    • AGRAVANTE: MERCANTIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
    • AGRAVANTE: CONSTRUTORA SAN ROMAN S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
    • AGRAVADO: MERCANTIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
    • AGRAVADO: CONSTRUTORA SAN ROMAN S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
14. AREsp 3160623 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira

    • AGRAVADO: INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA
15. AREsp 3162147 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça

16. AREsp 3165647 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVADO: BANCO SISTEMA S.A
17. AREsp 3166035 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira

    • AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
    • AGRAVADO: TELOKEN ADVOGADOS
    • AGRAVADO: HAESER ADVOGADOS S/S
18. AREsp 3166093 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira · Segredo de justiça

19. AREsp 3166173 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

20. AREsp 3166189 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira · Segredo de justiça