Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3283929 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
2. AREsp 3284027 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVADO: ARGUS CONSTRUCOES LTDA
3. AREsp 3284304 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA
4. AREsp 3284532 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

5. AREsp 3284644 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
   • AGRAVADO: ANALITICA NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA
   • AGRAVADO: DRYPRINT COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
6. AREsp 3284645 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVANTE: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
7. AREsp 3284830 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE LAJEADO - SICREDI INTEGRACAO RS/MG
8. AREsp 3284861 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

9. AREsp 3285061 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVADO: UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
10. AREsp 3285481 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: OJC BUSINESS OFFICE EMPREENDIMENTOS LTDA
11. AREsp 3285622 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

12. AREsp 3286012 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

13. AREsp 3286293 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
14. AREsp 3286299 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
    • AGRAVADO: BADAX COMERCIAL LTDA
15. AREsp 3286725 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

16. AREsp 3287065 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

17. AREsp 3287189 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

18. AREsp 3287289 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A
    • AGRAVADO: TAM LINHAS AEREAS S/A
19. AREsp 3288124 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS
    • AGRAVADO: NEURO COMPANY LTDA
    • INTERESSADO: AKS FORMATURAS, EVENTOS E RECORDACOES LTDA
20. AREsp 3288155 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: PALMUTI SERVICOS DE COBRANCA LTDA
    • AGRAVADO: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA