Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3278711 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

2. AREsp 3278967 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • INTERESSADO: UNIÃO
   • INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA
   • INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAETITÉ
3. AREsp 3279316 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: UP BRASIL ADMINISTRACAO SERVICOS E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
4. AREsp 3279635 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: MIRAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
5. AREsp 3279862 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

6. AREsp 3280006 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
7. AREsp 3280110 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVADO: BANCO AGIBANK S.A
8. AREsp 3280206 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

9. AREsp 3280292 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

10. AREsp 3280439 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.
    • AGRAVADO: B4B VENTURES S.A.
11. AREsp 3280902 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: TECBRIL ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA
    • TERCEIRO INTERESSADO: DANDREA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
12. AREsp 3280993 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVADO: UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
13. AREsp 3281214 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
14. AREsp 3281302 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

15. AREsp 3281990 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
16. AREsp 3282078 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

17. AREsp 3282369 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
18. AREsp 3282566 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL
    • AGRAVADO: UNIMED VALE DO SINOS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAÚDE LTDA
19. AREsp 3282629 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: J & L DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA
    • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
20. AREsp 3283741 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVADO: MASSA FALIDA DE BANCO ATLANTIS S.A.