Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3275399 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

2. AREsp 3275476 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

3. AREsp 3275508 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: CORBION PRODUTOS RENOVAVEIS LTDA
   • AGRAVADO: MAQRIBER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
4. AREsp 3275648 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: PATRIURBIS 02 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
   • AGRAVADO: GLOBAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. AREsp 3275655 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED DESBRAVADORA LTDA - UNICRED DESBRAVADORA
6. AREsp 3275679 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
7. AREsp 3275870 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

8. AREsp 3276035 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

9. AREsp 3276228 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

10. AREsp 3276268 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: LIGA FORTE CONCRETO LTDA
11. AREsp 3276687 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: ATTESSA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA
12. AREsp 3276968 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: PEIU SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE S.A.
    • AGRAVADO: AG CAPITAL TAXTECH LTDA
13. AREsp 3277221 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A.
    • AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
14. AREsp 3277518 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

15. AREsp 3277533 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: HÓRUS AERONAVES LTDA
    • AGRAVADO: OLIVEIRA, RAE & CIA ENGENHARIA LTDA
    • INTERESSADO: MANOEL RODRIGUES DE LIMA NETO LTDA
16. AREsp 3278000 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17. AREsp 3278053 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVADO: MELILLO & ASSOCIADOS, ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C
18. AREsp 3278247 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: CLISSIL CLINICA SAO SILVESTRE LIMITADA
19. AREsp 3278645 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: COOPERCARGA S/A
20. AREsp 3278680 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: FRK REALIZACOES E PARTICIPACOES LTDA.
    • AGRAVANTE: RESERVA RIVIERA REALIZACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA
    • INTERESSADO: ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL