Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3272426 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS CONDUTORES DE VEICULOS DE MOBILIDADE URBANA E DETENTORES DE PATRIMONIO
2. AREsp 3272492 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

3. AREsp 3272498 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA
4. AREsp 3272498 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA
5. AREsp 3272664 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A
6. AREsp 3272944 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVANTE: EVIDENCE PREVIDENCIA S.A.
7. AREsp 3273054 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVANTE: PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA
8. AREsp 3273252 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

9. AREsp 3273319 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
10. AREsp 3273349 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: BOTECO DO SR.BRAZ LTDA
    • AGRAVADO: XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
11. AREsp 3273451 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
    • AGRAVADO: A MENEGUETTE AGROPECUARIA
    • AGRAVADO: A MENEGUETTI AGROPECUARIA
    • AGRAVADO: AMEFIL PARTICIPACOES E COMERCIO AGROPASTORIL S.A.
    • AGRAVADO: HEMFIL PARTICIPACOES E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPASTORIL S.A.
    • AGRAVADO: I M CREMA MENEGUETTI AGROPECUARIA
    • AGRAVADO: IGUATEMY PARTICIPACOES E COMERCIO AGROPASTORIL LTDA
    • AGRAVADO: IMEF-PARTICIPACOES E COMERCIO PROD. AGRO-PASTORIL LTDA.
    • AGRAVADO: J CESAR MENEGUETTI AGROPECUARIA
    • AGRAVADO: J. L. PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO AGROPASTORIL S/A
    • AGRAVADO: LGR PARTICIPACOES LTDA
    • AGRAVADO: M B MAGALHAES SILVA MENEGUETTI AGROPECUARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
    • AGRAVADO: M E BOLONHEZ MENEGUETTI AGROPECUARIA
    • AGRAVADO: M P M ZANIN MENEGUETTI AGROPECUARIA
    • AGRAVADO: PARTICIPACOES E AGROPECUARIA M.M. LTDA
    • AGRAVADO: PMFS AGROPECUARIA LTDA.
    • AGRAVADO: RURAL PARTICIPACOES LTDA
    • AGRAVADO: S MENEGUETTI AGROPECUARIA
    • AGRAVADO: SANTA TEREZINHA PARTICIPACOES S/A
    • AGRAVADO: USACIGA - ACUCAR, ALCOOL E ENERGIA ELETRICA LTDA
    • AGRAVADO: USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA
    • AGRAVADO: USINA RIO PARANA S.A
    • AGRAVADO: V A FERNANDES MENEGUETTI AGROPECUARIA
    • AGRAVADO: W J MENEGUETTI AGROPECUARIA LTDA
    • INTERESSADO: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA
12. AREsp 3273465 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

13. AREsp 3273808 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO MALAGA
    • TERCEIRO INTERESSADO: IMOBILIARIA MENINO DEUS LTDA
14. AREsp 3273813 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO DA PRAINHA
15. AREsp 3274485 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVANTE: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A
16. AREsp 3274512 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVADO: LIBERDADE IMOVEIS LTDA
17. AREsp 3274959 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVADO: SINDICATO RURAL CAMPINA VERDE
18. AREsp 3275106 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

19. AREsp 3275132 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
    • INTERESSADO: ABLAZE BUSINESS PARTICIPACOES NA AMERICA LTDA
20. AREsp 3275191 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: AUTOVIARIA PARAENSE LTDA