Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3288496 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS REIS & SILVA LTDA
2. AREsp 3288597 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
   • AGRAVADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
3. AREsp 3288923 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

4. AREsp 3289525 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: SPR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
5. AREsp 3289545 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
   • TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
   • TERCEIRO INTERESSADO: ROSELI SCHROEDER IMOVEIS LTDA
6. AREsp 3289888 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
7. AREsp 3290356 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

8. AREsp 3291070 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVADO: HOSPITAL SAO FRANCISCO SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
9. AREsp 3291089 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
   • AGRAVADO: TRAVEL BLUE BRASIL ACESSORIOS DE VIAGEM LTDA
   • AGRAVADO: ATLAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
10. AREsp 3291167 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

11. AREsp 3291636 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva · Segredo de justiça

12. AREsp 3291659 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: UNIMED ALTO DA SERRA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICO MEDICO LTDA
13. AREsp 3291754 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: LIVING AMOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
14. AREsp 3291896 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

15. AREsp 3292155 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - SCP
    • AGRAVADO: HDI SEGUROS S.A
16. AREsp 3292243 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDA
    • AGRAVADO: DEDEMAC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
17. AREsp 3293004 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVADO: CAFE PATRIMAR LTDA
18. AREsp 3293585 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVADO: CONJUNTO RESIDENCIAL DONA ERICA
19. AREsp 3294367 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
20. AREsp 3294635 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
    • AGRAVADO: AMBIENTE SEGURO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA