Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3294643 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: AUXILIADORA PREDIAL LTDA. GRUPO AUXILIADORA PREDIAL
2. AREsp 3294685 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

3. AREsp 3294932 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

4. AREsp 3294948 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVADO: ORIMAR G. C. DO PRADO
5. AREsp 3295118 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: PIM PÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
   • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
6. AREsp 3295560 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.
7. AREsp 3295994 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: TUPI B.V.
   • AGRAVADO: ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A
   • AGRAVADO: ENGEVIX SISTEMAS LTDA
   • AGRAVADO: RG ESTALEIRO ERG1 S.A.
   • AGRAVADO: RG ESTALEIRO ERG2 S/A
   • AGRAVADO: RG ESTALEIRO ERG3 INDUSTRIAL S/A
   • AGRAVADO: RG ESTALEIROS S/A
   • INTERESSADO: MEDEIROS & MEDEIROS ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO LTDA
8. AREsp 3296171 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: WZ PARAISO TERRAPLENAGEM LTDA
   • AGRAVADO: TRACBEL SA
9. AREsp 3296245 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVADO: BANCO INTER S.A
10. AREsp 3296351 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S.A.
11. AREsp 3296378 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • INTERESSADO: VILAS BOAS FARIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
12. AREsp 3296418 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
13. AREsp 3296681 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
    • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
14. AREsp 3296755 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

15. AREsp 3297015 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

16. AREsp 3297058 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: ITAGUACU ADMINISTRADORA LTDA
    • AGRAVADO: LIVRARIA MAGIA DO SABER LTDA
17. AREsp 3297136 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: MB FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS
    • AGRAVADO: AGROPECUARIA ESTANCIA FERRO II LTDA
18. AREsp 3297412 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
19. AREsp 3297673 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA
    • AGRAVANTE: PETROTEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA
20. AREsp 3297750 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
    • AGRAVADO: MIDAS - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
    • AGRAVADO: ACRILSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACRILICOS LTDA