Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3297837 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO GIARDINO DI ITALIA
2. AREsp 3297935 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

3. AREsp 3298109 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA E INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR
   • AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
4. AREsp 3298130 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
5. AREsp 3298616 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S/A
   • INTERESSADO: SPASSU IMOVEIS LTDA
6. AREsp 3298887 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF
   • AGRAVANTE: LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE
7. AREsp 3298962 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: AGROPECUARIA JEAN DARROT LTDA
   • AGRAVADO: TRACTOR PECAS SOLUCOES AGRICOLAS LTDA
8. AREsp 3299305 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: A.L.K. HOLDING S/A
   • AGRAVANTE: A.A.G. PARTICIPACOES S/A
   • AGRAVANTE: CRIATIVA PROJETOS LTDA
   • AGRAVANTE: FAZENDA VALE DOURADO AGRONEGOCIO LTDA
   • AGRAVANTE: J.R. PARTICIPACOES LTDA
   • AGRAVANTE: PILLAR ESTRUTURAS PRE-FABRICADAS LTDA
   • AGRAVANTE: RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA
   • AGRAVADO: NOVA ELETROFER ABC COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E FERRAMENTAS EM GERAL LTDA
9. AREsp 3299545 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS AURIVERDE - SICOOB - CREDIAL SC/RS
10. AREsp 3299616 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: RJ TRANSPORTES LTDA
    • AGRAVADO: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
11. AREsp 3299738 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
12. AREsp 3299893 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVADO: INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13. AREsp 3300096 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

14. AREsp 3300655 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVADO: BRASKEM S/A
15. AREsp 3300799 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
16. AREsp 3301523 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
    • AGRAVADO: RAPIDO MARAJO LTDA FALIDO
    • AGRAVADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA FALIDO
17. AREsp 3301802 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: ENF SPE II S.A.
    • INTERESSADO: DOMUS GESTORA DE ATIVOS LTDA
18. AREsp 3302080 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
19. AREsp 3302159 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVADO: CLUBE DO DESCONTO COMERCIO ELETRONICO LTDA
20. AREsp 3302711 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVADO: IKIGAI GESTAO PATRIMONIAL LTDA