Pautas de julgamento do STJ

Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.

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359 processos

HC 1123906 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1124034 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Rogerio Schietti Cruz
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
HC 1124064 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Rogerio Schietti Cruz
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1124414 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Rogerio Schietti Cruz · Segredo de justiça
HC 1124627 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HC 1124756 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Rogerio Schietti Cruz
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1124764 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
HC 1124928 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Rogerio Schietti Cruz
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HC 1125100 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1125116 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
HC 1125239 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Rogerio Schietti Cruz · Segredo de justiça
HC 1125592 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
HC 1125599 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
HC 1125621 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Carlos Pires Brandão
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1125686 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Carlos Pires Brandão
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
HC 1125715 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
HC 1125831 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Carlos Pires Brandão · Segredo de justiça
HC 1126079 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1126162 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1126166 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Rogerio Schietti Cruz
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.