Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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359 processos

1. HC 1117236 19/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Sebastião Reis Júnior

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
2. HC 1117237 19/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Sebastião Reis Júnior

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
3. HC 1117550 19/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Sebastião Reis Júnior

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
4. HC 1117721 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Rogerio Schietti Cruz

   • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
5. HC 1117844 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Carlos Pires Brandão

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
6. HC 1118030 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
7. HC 1118043 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Carlos Pires Brandão

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
8. HC 1118112 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Sebastião Reis Júnior

   • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
9. HC 1118234 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

   Relator: Rogerio Schietti Cruz

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
10. HC 1118301 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Sebastião Reis Júnior

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
11. HC 1118517 · EDcl 19/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Sebastião Reis Júnior

    • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
12. HC 1118586 19/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Sebastião Reis Júnior

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
13. HC 1118593 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Rogerio Schietti Cruz

    • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
14. HC 1118636 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Sebastião Reis Júnior

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
15. HC 1119314 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Sebastião Reis Júnior

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
16. HC 1119553 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Rogerio Schietti Cruz

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
17. HC 1119556 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Carlos Pires Brandão

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
18. HC 1119870 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
19. HC 1120015 19/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça

20. HC 1120041 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

    Relator: Rogerio Schietti Cruz

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL