Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
- 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
- 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
- 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
- 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
- 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
214 processos
- HC 1132719 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- HC 1133480 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
- HC 1134080 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
- HC 1135170 · RCD 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- REsp 2193288 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas
- REsp 2242155 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas · Segredo de justiça
- REsp 2260810 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Reynaldo Soares da Fonseca
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
- REsp 2270135 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça
- REsp 2280775 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça
- REsp 2281429 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Reynaldo Soares da Fonseca · Segredo de justiça
- REsp 2281445 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
- REsp 2283066 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto
- RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- REsp 2283831 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
- REsp 2285351 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik
- REsp 2286420 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik
- REsp 2291301 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- REsp 2292131 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas
- REsp 2292413 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Reynaldo Soares da Fonseca
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- REsp 2296483 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas
- RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- RHC 191588 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.