Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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214 processos

1. HC 1127457 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Joel Ilan Paciornik

   • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
2. HC 1127607 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Joel Ilan Paciornik

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
3. HC 1127778 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Joel Ilan Paciornik

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
4. HC 1127922 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Ribeiro Dantas

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
5. HC 1127963 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Joel Ilan Paciornik

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
6. HC 1127989 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Joel Ilan Paciornik

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
7. HC 1128010 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Maria Marluce Caldas

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
8. HC 1128194 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Joel Ilan Paciornik

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
9. HC 1128207 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Messod Azulay Neto

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
10. HC 1128242 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Joel Ilan Paciornik

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
11. HC 1128594 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Reynaldo Soares da Fonseca · Segredo de justiça

12. HC 1128677 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Ribeiro Dantas

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
13. HC 1128733 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Reynaldo Soares da Fonseca

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
14. HC 1128902 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Ribeiro Dantas

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
15. HC 1128967 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Ribeiro Dantas

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
    • INTERESSADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
16. HC 1129056 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Maria Marluce Caldas

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
17. HC 1129088 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Joel Ilan Paciornik

    • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18. HC 1129331 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Ribeiro Dantas

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
19. HC 1129401 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Ribeiro Dantas · Segredo de justiça

20. HC 1129436 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Ribeiro Dantas

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO