Pautas de julgamento do STJ

Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.

214 processos

HC 1114240 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
HC 1114547 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Reynaldo Soares da Fonseca
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
HC 1115189 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Messod Azulay Neto
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1115622 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Maria Marluce Caldas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HC 1115714 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1115753 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Messod Azulay Neto
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
HC 1116499 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Messod Azulay Neto
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1117362 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO
HC 1117467 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HC 1117473 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1117541 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Messod Azulay Neto
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
HC 1117617 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Maria Marluce Caldas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HC 1118246 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1119196 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HC 1119375 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Ribeiro Dantas · Segredo de justiça
HC 1119407 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
HC 1119447 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1119783 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
HC 1119901 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Ribeiro Dantas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1119971 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Maria Marluce Caldas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.

Pautas de julgamento do STJ

Sessões