Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
- 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
- 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
- 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
- 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
- 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
280 processos
- AREsp 3251451 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Marco Aurélio Bellizze
- AGRAVADO: UNIÃO
- AREsp 3251518 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Francisco Falcão
- AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- AREsp 3252097 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Marco Aurélio Bellizze
- AGRAVANTE: PLASTICOS RISANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
- AREsp 3252729 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Francisco Falcão
- AGRAVANTE: BANCO BMG S.A
- AGRAVADO: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA
- AREsp 3252729 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Francisco Falcão
- AGRAVANTE: BANCO BMG S.A
- AGRAVADO: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA
- AREsp 3253754 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Maria Thereza de Assis Moura
- AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- AREsp 3254989 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Maria Thereza de Assis Moura
- AGRAVANTE: ORLA LOGISTICA COM. INTERNACIONAL E ARM. GERAIS LTDA
- AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
- AREsp 3255183 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Teodoro Silva Santos
- AGRAVANTE: UNIÃO
- AGRAVADO: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA
- AREsp 3256699 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Francisco Falcão
- AREsp 3257136 · EDcl 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Francisco Falcão
- AGRAVANTE: BRASKEM S/A
- AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
- AREsp 3257176 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Maria Thereza de Assis Moura
- AGRAVANTE: UNIÃO
- AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
- AREsp 3257870 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Maria Thereza de Assis Moura
- AGRAVANTE: SYMA COMPUTADORES LTDA
- AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
- AREsp 3257882 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Maria Thereza de Assis Moura
- AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL
- AREsp 3257922 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Teodoro Silva Santos
- AGRAVANTE: ANTONIO RUSSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
- AGRAVADO: ITK S.A. PARTICIPACOES
- AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
- AREsp 3258940 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Maria Thereza de Assis Moura
- AGRAVANTE: BANCO BMG S.A
- AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ
- AGRAVADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA
- AREsp 3258960 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Maria Thereza de Assis Moura
- AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO
- AREsp 3259605 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Maria Thereza de Assis Moura
- AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ
- AGRAVADO: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA
- AREsp 3260348 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Maria Thereza de Assis Moura
- AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE OLINDINA
- AREsp 3260604 · EDcl 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Teodoro Silva Santos
- AGRAVANTE: UNIÃO
- AREsp 3260910 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Marco Aurélio Bellizze
- AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.