Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Municipio de Olindina

CNPJ 13.647.854/0001-06 AtivaOlindina/BAAdministração pública em geral

Atualizado em 10/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

963 processos

como ré em 158 · como autora em 827 · em 3 tribunais · 717 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 288 mil

1 inscrição

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 15/09/2000

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 932 01/2021
TRT 5ª Região 23 01/2021
TRF 1ª Região 8 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO FISCAL 599
  • APELAçãO CíVEL 216
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 78
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 42
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 18
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 13
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA 10
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 9
  • ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 8
  • PROCEDIMENTO SUMáRIO 7
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 7
  • PETIçãO CíVEL 5

Dados cadastrais

Razão social
MUNICIPIO DE OLINDINA
Nome fantasia
OLINDINA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
CNPJ da matriz
13.647.854/0001-06
Natureza jurídica
Município
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Abertura
31/12/1974
Atividade principal
Administração pública em geral (8411600)
Sede
Olindina/BA
Filiais
2 (2 ativas)