Pautas de julgamento do STJ

Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.

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434 processos

HC 1133690 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Carlos Pires Brandão
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1133800 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Og Fernandes
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
HC 1133923 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Carlos Pires Brandão · Segredo de justiça
HC 1133952 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT) · Segredo de justiça
HC 1133986 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Og Fernandes
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HC 1133996 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Og Fernandes
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
HC 1134019 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO
HC 1134103 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HC 1134131 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Rogerio Schietti Cruz
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HC 1134138 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Og Fernandes
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
HC 1134143 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
HC 1134153 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
HC 1134263 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Og Fernandes
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HC 1134485 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1134495 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
HC 1134561 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
HC 1134566 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1134571 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1134583 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
HC 1134627 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Rogerio Schietti Cruz · Segredo de justiça

Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.