Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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118 processos

1. HC 1129660 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Joel Ilan Paciornik

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
2. HC 1129735 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Messod Azulay Neto

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
3. HC 1131560 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Messod Azulay Neto

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
   • INTERESSADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
4. HC 1131876 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Messod Azulay Neto

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
   • INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
5. HC 1132228 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça

6. HC 1132385 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Messod Azulay Neto

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
7. HC 1132921 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Messod Azulay Neto

   • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
8. HC 1132958 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Messod Azulay Neto

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
9. HC 1133491 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Messod Azulay Neto

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
10. HC 1133899 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Reynaldo Soares da Fonseca

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
11. REsp 2178603 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Reynaldo Soares da Fonseca · Segredo de justiça

12. REsp 2178603 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Reynaldo Soares da Fonseca · Segredo de justiça

13. REsp 2243029 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça

14. REsp 2278362 · EDcl 12/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça

15. REsp 2286799 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Reynaldo Soares da Fonseca · Segredo de justiça

16. RHC 232280 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Maria Marluce Caldas · Segredo de justiça

17. RHC 234900 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Maria Marluce Caldas · Segredo de justiça

18. RHC 237046 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Maria Marluce Caldas · Segredo de justiça

19. RHC 238298 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Maria Marluce Caldas · Segredo de justiça

20. RHC 239033 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Maria Marluce Caldas · Segredo de justiça