Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 11/11/2026 · Corte Especial (729)
• 11/11/2026 · Primeira Seção (4)
• 11/11/2026 · Terceira Seção (1)
• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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118 processos

1. HC 1115296 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Maria Marluce Caldas

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2. HC 1115386 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Maria Marluce Caldas

   • IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
3. HC 1115621 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Messod Azulay Neto

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
4. HC 1116204 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Messod Azulay Neto

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
5. HC 1116833 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça

6. HC 1116837 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Messod Azulay Neto

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
7. HC 1116901 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Messod Azulay Neto

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
8. HC 1116915 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Messod Azulay Neto

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
   • INTERESSADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
9. HC 1116987 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

   Relator: Maria Marluce Caldas

   • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
10. HC 1116997 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Maria Marluce Caldas

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
11. HC 1117018 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Reynaldo Soares da Fonseca

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
    • INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
12. HC 1117228 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Messod Azulay Neto

    • IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
13. HC 1117253 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Messod Azulay Neto

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
14. HC 1118837 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Maria Marluce Caldas

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
15. HC 1118898 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Maria Marluce Caldas

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
16. HC 1119010 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Messod Azulay Neto

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
17. HC 1119188 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Maria Marluce Caldas

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
18. HC 1119619 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Messod Azulay Neto

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
19. HC 1120163 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Messod Azulay Neto

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
20. HC 1120278 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Messod Azulay Neto

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA