Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 11/11/2026 · Corte Especial (729)
- 11/11/2026 · Primeira Seção (4)
- 11/11/2026 · Terceira Seção (1)
- 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
- 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
- 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
- 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
- 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
- 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
118 processos
- HC 1068425 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
- HC 1082575 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Reynaldo Soares da Fonseca · Segredo de justiça
- HC 1089450 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Maria Marluce Caldas · Segredo de justiça
- HC 1098196 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1102336 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça
- HC 1106166 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça
- HC 1106211 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça
- HC 1109207 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Maria Marluce Caldas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1109705 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
- HC 1110044 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1110177 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Maria Marluce Caldas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1110554 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Reynaldo Soares da Fonseca
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
- INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- HC 1111145 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Maria Marluce Caldas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1112054 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1112248 · EDcl 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik · Segredo de justiça
- HC 1113294 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- HC 1113439 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Maria Marluce Caldas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- HC 1113590 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1114708 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1115151 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Reynaldo Soares da Fonseca
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.